Os Tres Poderes

Desde que o homem vive em sociedade, vários pensadores já se arriscaram a dizer qual é a melhor forma de se governar um estado. Os primeiros relatos escritos, que citam políticas governamentais, datam do século VI a.C. e são creditados ao filósofo chinês Confúcio.
Passadas algumas décadas, a cidade-estado grega Atenas inova na maneira de se fazer política e adota o sistema conhecido como democracia. Apesar de ser bastante diferente de hoje, a democracia ateniense foi a precursora da forma de governo que é adotada pela grande maioria dos países do mundo contemporâneo, sendo considerada, também, a mais justa.
A política ateniense serviu de inspiração para um grande filósofo, Aristóteles, que viveu naquela cidade durante muitos anos. Autor de uma célebre frase, que reverbera até os tempos atuais, “A base de um Estado democrático é a liberdade”, Aristóteles escreveu a obra “Política”.
Muitos séculos depois, um inglês chamado John Locke foi o primeiro filósofo a discutir os princípios liberais de governo, entendendo como propósito deste a preservação dos direitos dos cidadãos à liberdade, à vida e à prosperidade, visando o bem público e a punição daqueles que desrespeitassem os direitos dos outros.
Compilando as idéias precursoras de Aristóteles com as inovadoras de John Locke, Charles Montesquieu, filósofo francês, é considerado o criador dos Três poderes, tais como são conhecidos hoje.
Apesar de gregos e romanos antigos reconhecerem, de forma similar, a distinção dos poderes, Montesquieu com a obra “O espírito das leis” lança a “Teoria dos Três Poderes” que defende não só a distinção, como também a ideia de instituições separadas, cada uma responsável por um dos poderes, garantindo estabilidade e isonomia, minimizando, dessa forma, os riscos de um governante tender ao despotismo.
A divisão dos poderes na República Federativa do Brasil está prevista na Constituição de 1988, e dividindo os poderes da seguinte forma:

Praça dos Três Poderes em Brasília.

Praça dos Três Poderes em Brasília.

Poder Executivo: Cuja responsabilidade é de executar as leis e a agenda do governo. O poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e auxiliado pelos ministros de Estado.

Poder Legislativo: Cuja responsabilidade é de legislar, ou seja, criar as leis. O poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Poder Judiciário: Cuja responsabilidade é de julgar de acordo com as leis estabelecidas pelo Poder Legislativo e com as regras da Constituição do país.

O vídeo a seguir, divulgado no canal: Política Sem Mistérios, sintetiza de forma muito interessante os Três Poderes.